DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2026

DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008976/2026-73, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FABIO RODRIGUES DE MIRANDA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar palestra sobre irrigação do coqueiro, a convite da organização do evento "DOMINICOCO 2026", a ser realizado em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 10 a 16/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio pelo Organizador do evento - RAAS Agua. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008973/2026-30, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIANA MAGALHÃES CAMPOS, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do congresso: "77 EAAP Annual Meeting", e realizar visita a Universidade de Giessen "Justus Liebig University Giessen", a serem realizados em Hamburgo e Giessen, República Federal da Alemanha, no período de 04 a 15/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto 1531 - FAPED/CNPGL/NESTLÉ. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.054883/2026-95, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, em exercício no cargo de Coordenadora-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de realizar missão técnica sobre a implementação do Regulamento Europeu Antidesmatamento (EUDR), a ser realizada em Bruxelas - Reino da Bélgica, Bonn - República Federal da Alemanha, Utrecht - Reino dos Países Baixos, no período de 11 a 17/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno CADPEC e ATERRP. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.056150/2026-95, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, em exercício do cargo de Coordenador de Articulação, lotado no Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, em Missão Oficial à Nigéria, a ser realizada em Abuja - República da Nigéria, no período de 11 a 15/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ADRIANA VILELA TOLEDO, em exercício no cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, em Missão Oficial à Nigéria, a ser realizada em Abuja - República da Nigéria, no período de 11 a 15/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA, em exercício na Função de Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, em Missão Oficial à Nigéria, a ser realizada em Abuja - República da Nigéria, no período de 11 a 15/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PATRICIA TAVORA DIAS, em exercício no cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada na Assessoria Especial de Comunicação Social, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, em Missão Oficial à Nigéria, a ser realizada em Abuja - República da Nigéria, no período de 11 a 15/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.056475/2026-78, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício do cargo de Assessora, lotada na Secretaria-Executiva, com a finalidade de Acompanhar e prestar assessoramento direto ao Ministro de Estado durante a "Apresentação dos Resultados da Iniciativa Nigéria-Brasil de Comércio Agrícola Acelerado", bem como nas reuniões bilaterais com autoridades nigerianas e nos encontros com os principais produtores locais de fertilizantes, em atendimento a convite formulado pelo Vice-Presidente da Nigéria, a ser realizada em Abuja - República da Nigéria, no período de 11 a 15/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008974/2026-84, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE VAZ MONDO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "XXXIV Congreso Aapresid", como painelista, a ser realizado em Rosário, República Argentina, no período de 04 a 07/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Representativa de Produtores Rurais na Argentina (AAPRESID). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.050209/2026-31, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "20 a 31/08/2026" para "20 a 30/08/2026", referente ao deslocamento do servidor LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participação na 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) de Combate à Desertificação, na 24ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção (CRIC24) e na 17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST17), a serem realizadas em Ulaanbaatar, República Popular da Mongólia, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 01/07/2026, Edição Nº 121, seção 2, página 4. CLEBER OLIVEIRA SOARES