PORTARIA N° 592, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 592, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LUCIANE BRESCIANI LOPES, matrícula Siape nº 1151286, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL