PORTARIA MINC Nº 381, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 381, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 722, de 2 de outubro de 2025, alterada pela Portaria MinC nº 900, de 12 de dezembro de 2025, e pela Portaria MinC nº 111, de 6 de março de 2026, que designa os membros para compor o Conselho Superior do Cinema, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º.................................................. I - .......................................................... k) .......................................................... Titular: Embaixador Alex Giacomelli da Silva; e ................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO