PORTARIA MINC Nº 380, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 380, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.925, de 21 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 321, de 19 de junho de 2026, que designou os membros para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................: I - .......................................................... c) ..........................................................: Titular: Amanda Machado dos Santos Duarte; e Suplente: Rodrigo Rangel Pinto Junior. ............................................................. e) .........................................................: Titular: Bárbara Henrique Oliveira de Souza; e Suplente: Carlos Eduardo Azen Alves. II - ........................................................: a) Titular: Viviane Ferreira da Cruz; e ..............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO