PORTARIA SGA/AGU Nº 1.002, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.002, DE 6 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.008916/2023-30 resolve: DISPENSAR FREDERICO MUNIA MACHADO, matrícula Siape nº 1553385, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015127), da Divisão de Regulação e Infraestrutura, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 1º de julho de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA