PORTARIA Nº 2.438, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.438, DE 6 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012983/2026-18, resolve: declarar vago, a partir de 1/7/2026, o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05, do Gabinete da Segunda-Secretaria, ocupado por EDRIELE MENESES DA SILVA SALES, matrícula nº 433369, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. Ilana Trombka PORTARIA Nº 2.463, DE 7 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.012135/2026-17, resolve: autorizar, até 31 de março de 2027, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa LUIZ ANTONIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 411210, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para continuar exercendo o cargo comissionado executivo de Assessor Parlamentar, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério, com ônus para o órgão cedente. Ilana Trombka PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012864/2026-65, resolve: Nº 2.507 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.977 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, Seção 2, de 10 de junho de 2026, que nomeou ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 2.508 - nomear ANNA LUÍZA DUNSTAN CURADO MORAES DE AGUIAR, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.190 de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, de 20 de agosto de 2018 (vaga nº 26669). Ilana Trombka PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387160, resolve: N O 2.529 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MAGDA SELMA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388360, resolve: N O 2.530 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MATHEUS PAES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388759, resolve: N O 2.531 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ARIADNA MARIA DE MATOS MOURÃO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1389429, resolve: N O 2.532 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ANNALYCE PEREIRA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1389679, resolve: N O 2.533 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, AGAMENON ROMEIRO VASCO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1389922, resolve: N O 2.534 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, FRANCIELEN ALVES TEIXEIRA, matrícula n o 438630, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. Ilana Trombka