PORTARIA SPA/MF Nº 2.038, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SPA/MF Nº 2.038, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.008629/2026-18, resolve: Art. 1º Designar WLLY STHEFANY RODRIGUES, Analista Técnico-Executivo, matrícula SIAPE nº 1535878, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SPA/MF Nº 1.427, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO AUGUSTO MACORIN