PORTARIA Nº 3.295, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.295, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem na Portaria nº 931 do Diretor Geral, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e o constante nos autos do processo nº 50008.001443/2019-34, resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor Luiz Fernando Stavis Kapazi Júnior, matrícula SIAPE n° 1402860, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá. Art.2º DESIGNAR o servidora Manuela Monteiro Lima, Matrícula SIAPE nº 3540394, como Substituta do Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá. Art. 3° REVOGAR a Portaria nº 3886, de 26 de junho de 2025, publicada no D.O.U de 02 de julho de 2025, Seção 2, página 122 . (SEI nº 21598179). Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLO VIEIRA LINHARES