PORTARIA GABPR/ANPD N° 460, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD N° 460, DE 9 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA da Função Comissionada Executiva de Coordenador, no âmbito da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COEOF/CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.10, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 2º Dispensar ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, no âmbito da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.13, a contar de 1º de julho de 2026. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR