PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 247 - Deferir, a pedido, a contar de 02/07/2026, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP/PE nº 250, de 24/04/2024, publicada no DOU nº 83, de 30/04/2024, no interesse do servidor JOSE ARNOBIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0588030, onde se lê: com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.Código 49021, leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001098/2026-91 e 25019.000837/2024-66). Nº 248 - Deferir, a pedido, a contar de 06/07/2026, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP/PE nº 557, de 28/08/2024, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2024, no interesse do servidor AURINO AQUINO MENDES FILHO, Matrícula SIAPE nº 0587681, onde se lê: com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.Código 49021, leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001108/2026-99 e 25019.001664/2024-01). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 252, DE 9 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora LAUDICEA ALEXANDRE SILVA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0583151, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.001127/2026-15). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA