PORTARIA ANA Nº 296, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 296, DE 8 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA REGINA SILVA CERQUEIRA, para substituir a Assessora Especial Internacional - ASINT, código FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 162, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 52. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA OLIVEIRA RÊGO