RETIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MTE nº 1064, publicada no DOU nº 119, de 29/06/2026, seção 2, página 73, onde se lê: "...código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função...", Leia-se: "...código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo..."

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