PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 574, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 574, DE 8 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.007465/2026-64, resolve: Designar RIVALDO PINHEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1449404, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Econômicos para Meio Ambiente, da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO