PORTARIA GAB/MIR Nº 381, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 381, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar TAHIRÁ ENDO GONZAGA para exercer a função de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do encargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 76, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2025, número 25, Seção 2, página 56. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA