PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 555, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 555, DE 6 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.006674/2025-18, resolve: Dispensar, a partir de 26 de junho de 2026, SIMONE CAROLINA BAUCH, CPF nº ***.702.838-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO