PORTARIA MINC Nº 374, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 374, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.017440/2026-01, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico I, Classe B, Padrão II, ocupado por HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO, matrícula Siape nº 1125890, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95177, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 6 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO