PORTARIA MINC Nº 373, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 373, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ÉRIKA FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 1639407, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 13 a 24 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO