PORTARIA Nº 24.985, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 24.985, DE 9 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo SEI nº 0007488-58.2026.6.14.8000, e na Resolução TRE/PA nº 5882/2026, que alterou a Resolução TRE/PA nº 5845/2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.07.2026, o servidor e as servidoras abaixo elencados(as) das funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990: I - MARCOS ADRIANO MELO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral; II - ANA LUÍSA TRINDADE DE OLIVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Corregedoria Regional Eleitoral; III - ADRIANA NASCIMENTO VALENTE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais e Supervisão de Cumprimento de Metas; IV - MARIA ALDENORA DE SOUSA DINELLY, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Inspeções e Correições. Art. 2º NOMEAR o servidor MARCOS ADRIANO MELO DASILVA JUNIOR, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Corregedoria, com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR as servidoras abaixo elencadas para exercerem as funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006: I - ADRIANA NASCIMENTO VALENTE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio da Coordenadoria de Assuntos Judiciários; II - MARIA ALDENORA DE SOUSA DINELLY, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Inspeções e Correições. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE HOUAT DE BRITO