PORTARIA PRAM/GABPC Nº 108, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRAM/GABPC Nº 108, DE 9 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, por meio do expediente PR-AM-00052981/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 9/7/2026, resolve: I - Exonerar o servidor Pedro Henrique Maciel de Araújo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34445, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas; II - Nomear a servidora Ariany Picanço de Almeida, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30182, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas. EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR