Portaria SEGEP/MG Nº 274, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SEGEP/MG Nº 274, DE 8 DE julho DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 120 de 17 de Fevereiro de 2025, publicada no DOU n° 42 de 28/02/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ARLIVAM ALVES OLIVEIRA, SIAPE 0506236, para constar: - Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. - Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. A contar de 20/07/2025. Processo Nº 25003.001618/2024-73. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES