PORTARIA MPS Nº 1.075, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.075, DE 9 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.011290/2026-81, resolve: Designar RICARDO OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 3.042.500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. MILANA ARAUJO FONTES TELES