PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.078, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.078, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012993/2026-00, resolve: DESIGNAR FELIPE NATHAN AGUIAR SANTOS, matrícula SIAPE nº1534870, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitação, da Coordenação de Aquisições, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI