PORTARIA Nº 1.408, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.408, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ESLY EDUARDO LUZ do encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17. JANINE MELLO PORTARIA Nº 1.409, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JANINE MELLO