PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 881, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 881, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055300/2026-43, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO