Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 507, DE 9 DE julho DE 2026

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 507, DE 9 DE julho DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da Uniâo, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.167597/2026-44 e tarefa PAT nº 6633151674, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a CARMELITA MARIA VALÉRIO DE HOLANDA na qualidade de companheira do ex-servidor DJALMA BEZERRA MELLO , ocupante do cargo de ECONOMISTA , matrícula SIAPE nº 0400968, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 19/03/2026 com fundamento no inciso IV do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/03/2026, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO