PORTARIA PGJ Nº 471, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGJ Nº 471, DE 3 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4551.0119360/2026-75, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa, de 20 a 24 de julho de 2026, o servidor ATHYLA BRUSNELLO PIMENTEL, matrícula 5804-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50070163), dispensando, durante o referido período, o servidor DIOGO ABE RIBEIRO, matrícula 3316-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR