PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, de 8 de julho de 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, de 8 de julho de 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.041005/2026-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor Douglas dos Santos Gaspareto, SIAPE nº 1377292, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Parcerias Internacionais - Copai da Coordenação-Geral de Relações Internacionais - Cgint, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO