RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9 DE JULHO DE 2026 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, bem como o § 4º do art. 3º da Resolução nº 6, de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designadas as seguintes pessoas para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+: I - da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que presidirá os trabalhos: a) José Carlos Bueno do Prado; II - da Vice-Presidência do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: a) Hiago Mendes Guimarães; III - da representação da Câmara Técnica de Articulação Institucional, Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBTQIA+ do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: a) titular: Cláudio Nascimento Silva; b) suplente: Adelaide Suely de Oliveira; IV - da representação da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: a) titular: Vitor Sampaio Kozlowski Ferreira; b) suplente: Loide de Farias Ostrufka; V - da representação da Câmara Técnica de Monitoramento, Prevenção e Combate à Violência contra a População LGBTQIA+ do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: a) titular: Eva Bulcão Mota; b) suplente: Alane Beatriz Gonçalves Cardoso; VI - da representação da Câmara Técnica Especial de Planejamento e Orçamento das Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBTQIA+ do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: a) titular: Vitor Marcelo Almeida; b) suplente: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos; VII - da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: Dalila Fernandes de Negreiros; b) suplente: Marília Silva Oliveira de Sousa; VIII - das representações da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+: a) titular estadual ou distrital: Laura Brasil; b) suplente estadual ou distrital: Ricardo dos Anjos Silva Lima; c) titular municipal: Valdirene dos Santos; d) suplente municipal: Fernando Roberto Ruthes. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO Presidente do Conselho