PORTARIA TRT5 Nº 571, DE 8 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA TRT5 Nº 571, DE 8 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 5294/2018; resolve: Autorizar a extinção da pensão estatutária de MARIA GUIOMAR ARAUJO VASCONCELOS, cônjuge do ex-servidor Roque Oliveira Vasconcelos, a partir de 08/06/2026, data do seu óbito. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

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