PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 864, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 864, DE 7 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23804.000673/2026-57, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2295907, SIAPECAD nº 02056739, lotado no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) XXIV Encontro Anual da Associação de Crioulos de Base Lexical Portuguesa e Espanhola (ACBLPE) no(a) Aarhus/Dinamarca, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE