PORTARIA MEC Nº 610, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 610, DE 8 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, CPF nº ***.597.893-**, da função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de julho de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA