PORTARIA MEC Nº 609, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 609, DE 8 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: EXONERAR ANNE KARINE BANDEIRA ALMEIDA, CPF nº ***.480.353-**, do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de julho de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA