PORTARIA PRE Nº 234, de 8 de julho de 2026

PORTARIA PRE Nº 234, de 8 de julho de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012633-25.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VANÍZIA VAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 2º Designar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 3º Dispensar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão WEB e Conteúdo. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2026. Art. 4º Designar LINDA JANE MARTINS DA SILVA VELOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão WEB e Conteúdo. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 2/7/2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA