PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.054011/2026-91, resolve: EXONERAR, a pedido, DIEGO VERAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1765994, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, código CCT IV, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 6 de julho de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN