PORTARIA DIRAP Nº 3.764 /4PC2, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 3.764 /4PC2, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.003346/2026-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MANOELINA DE JESUS SANTOS SOUZA, viúva de PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0207811, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 1º de março de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais, da classe "ESPECIAL" padrão I, NI, com a Gratificação de Qualificação GQ, Nível I, conforme a Lei nº 13.324/16, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de março de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 3.765 /4PC2, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67224.002466/2026-33 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZA PEREIRA BARBOSA GOMES, viúva de JOSÉ AFONSO COSTA BARBOSA GOMES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM-481004, SIAPE nº 0191103, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 23 de março de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão V, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de março de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 3.766 /4PC2, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67532.001578/2026-93, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLEUSA TOME DADA, viúva de MARCIO REZENDE DADA, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, SIAPE nº 0207441, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 3 de abril de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão V, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 3.767 /4PC2, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67215.006484/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINA ALVES DOS SANTOS, companheira de RAIMUNDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, SIAPE nº 0189012, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 12 de janeiro de 2016, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão I, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de setembro de 2025, data do Requerimento. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 3.768 /4PC2, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67281.008573/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA HELENA BERTOLUCI COIMBRA, viúva de JOÃO BONIFACIO COIMBRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0197112, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 13 de junho de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO