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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 95
PORTARIA SEG Nº 1.022, DE 1º DE JULHO DE 2026
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PORTARIA SEG Nº 1.022, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1028296/2026, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO MACÊDO MELO, matrícula N. 318.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada RENATA KAROLINA APARECIDA PENA, matrícula N. 321.790, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
