PORTARIA STJ/GP Nº 491, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 491, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023456/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora JULIANA SOUZA DO AMARAL OLIVEIRA, matrícula S078284, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN