PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.176755/2025-70, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3493023, CPF nº ***.136.687-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ALESSANDRA DE OLIVEIRA QUINTES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3488583, CPF nº ***.413.957-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES