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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 19

PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 30 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.127622/2024-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE n.º 1044783, CPF n.º ***.314.446-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES