PORTARIA STJ/GDG Nº 607, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 607, DE 8 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, objeto da Portaria STJ/GDG n. 350 de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA