Portaria GM- MPOR Nº 42, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria GM- MPOR Nº 42, DE 8 DE julho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003040/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora VLÁDIA POMPEU DA SILVA, CPF ***.343.053-**, da Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 30 de junho de 2026. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA