PORTARIA N° 1.026/DPM, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 1.026/DPM, DE 6 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2º do art. 108, no art. 109 e na alínea a do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.25940, de 24 de abril de 2026, da Junta Regular de Saúde-3, do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em 27 de maio de 2026, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-PL 00.0109.28 JORGE ANTONIO DA SILVA, a partir de 27 de maio de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO