PORTARIA MTE Nº 1.229, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.229, DE 9 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve Designar MONIQUE MARCELI REIS DUARTE e MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO para exercerem as funções representantes titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, no Estado do Amapá. (Processo nº 13345.200415/2026-70). LUIZ MARINHO