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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 66

PORTARIA ITI Nº 46, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosInstituto Nacional de Tecnologia da Informação

Texto integral

PORTARIA ITI Nº 46, DE 8 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, considerando o disposto no art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o pedido formalizado no Processo Administrativo nº 00100.001691/2026-88, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2026, LEONARDO ARAGÃO CHAVES, CPF ***.367.663-**, do Cargo de Analista de Ciência e Tecnologia - Especialidade: Geral, Bloco Temático 3-07-A, na modalidade de ampla concorrência decorrente do Concurso Público Edital ENAP nº 114/2025 cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 84 , publicado no Diário Oficial da União de 13 março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI