Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 157

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoGabinete do Ministro

Texto integral

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 2.050.000 ATIVIDADES 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 2.050.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 2.050.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.050.000 TOTAL - FISCAL 2.050.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.050.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 963.489.611 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 963.489.611 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 963.489.611 F 1-PES 1 90 8 1000 963.489.611 TOTAL - FISCAL 963.489.611 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 963.489.611