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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 156

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoGabinete do Ministro

Texto integral

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 10.000.000 ATIVIDADES 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 10.000.000 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 10.000.000 S 3-ODC 2 30 6 1002 10.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 188.536.465 ATIVIDADES 5121 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 5.000.000 5121 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122 5.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 5.000.000 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 15.000.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 15.000.000 S 3-ODC 2 80 6 1002 15.000.000 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 42.036.465 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 42.036.465 S 3-ODC 2 50 6 1002 1.081.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 15.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 25.955.465 5121 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems 10 122 10.000.000 5121 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional 10 122 10.000.000 S 3-ODC 2 50 6 1002 10.000.000 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 92.000.000 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 92.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 92.000.000 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 9.000.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 9.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 5.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 3.500.000 5121 8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 10 126 15.500.000 5121 8753 0001 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional 10 126 15.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 5.100.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 10.400.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 4.500.000 ATIVIDADES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 4.500.000 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 4.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 4.500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 203.036.465 TOTAL - GERAL 203.036.465