ATOS DE 5 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 5 DE JULHO DE 2026 Nº 8.861 - Processo nº 53500.064733/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COPAS VERDES DE PRUDENTOPOLIS LTDA, CNPJ 80.828.882/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Prudentópolis/PR. Nº 8.862 - Processo nº 53500.062263/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio AM de Jequie Ltda, CNPJ 07.790.352/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jequié/BA. Nº 8.863 - Processo nº 53500.046345/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Aguiarnópolis/TO. Nº 8.864 - Processo nº 53500.046346/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alvorada/TO. Nº 8.865 - Processo nº 53500.046375/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ananás/TO. Nº 8.866 - Processo nº 53500.046378/2026-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Araguacema/TO. Nº 8.867 - Processo nº 53500.046379/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Araguanã/TO. Nº 8.868 - Processo nº 53500.046380/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Araguatins/TO. Nº 8.869 - Processo nº 53500.046381/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Araguaçu/TO. Nº 8.870 - Processo nº 53500.046383/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Araguaína/TO. Nº 8.871 - Processo nº 53500.046388/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arraias/TO. Nº 8.872 - Processo nº 53500.046389/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Augustinópolis/TO. Nº 8.873 - Processo nº 53500.046390/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campos Lindos/TO. Nº 8.874 - Processo nº 53500.046392/2026-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Caseara/TO. Nº 8.875 - Processo nº 53500.046394/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas do Tocantins/TO. Nº 8.876 - Processo nº 53500.046396/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dianópolis/TO. Nº 8.877 - Processo nº 53500.046399/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Filadélfia/TO. Nº 8.878 - Processo nº 53500.046400/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Formoso do Araguaia/TO. Nº 8.879 - Processo nº 53500.046402/2026-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Goiatins/TO. Nº 8.880 - Processo nº 53500.046405/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guaraí/TO. Nº 8.881 - Processo nº 53500.046411/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Gurupi/TO. Nº 8.882 - Processo nº 53500.046413/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacajá/TO. Nº 8.883 - Processo nº 53500.046416/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaguatins/TO. Nº 8.884 - Processo nº 53500.046417/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lagoa da Confusão/TO. Nº 8.885 - Processo nº 53500.046419/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Mateiros/TO. Nº 8.886 - Processo nº 53500.046420/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Miranorte/TO. Nº 8.887 - Processo nº 53500.046422/2026-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Natividade/TO. Nº 8.888 - Processo nº 53500.046425/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO. Nº 8.889 - Processo nº 53500.046427/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pedro Afonso/TO. Nº 8.890 - Processo nº 53500.046429/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Peixe/TO. Nº 8.891 - Processo nº 53500.046430/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pium/TO. Nº 8.892 - Processo nº 53500.046432/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Porto Nacional/TO. Nº 8.893 - Processo nº 53500.046433/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rio dos Bois/TO. Nº 8.894 - Processo nº 53500.046434/2026-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Félix do Tocantins/TO. Nº 8.895 - Processo nº 53500.046435/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do Tocantins/TO. Nº 8.896 - Processo nº 53500.046436/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Taguatinga/TO. Nº 8.897 - Processo nº 53500.046437/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tocantinópolis/TO. Nº 8.898 - Processo nº 53500.046439/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Wanderlândia/TO. Nº 8.899 - Processo nº 53500.046442/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Xambioá/TO. Nº 8.900 - Processo nº 53500.048825/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberlândia/MG. Nº 8.901 - Processo nº 53500.054836/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.630.013/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberlândia/MG. Nº 8.902 - Processo nº 53500.062463/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à 90 Fm Stereo Ltda, CNPJ 61.726.055/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pirassununga/SP. Nº 8.903 - Processo nº 53500.062811/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SANTA TEREZA DO OESTE LTDA, CNPJ 03.702.547/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Tereza do Oeste/PR. Nº 8.904 - Processo nº 53500.047782/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Várzea Grande/MT. Nº 8.905 - Processo nº 53500.064629/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Água Doce do Maranhão/MA. Nº 8.906 - Processo nº 53500.064635/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Domingos do Azeitão/MA. Nº 8.907 - Processo nº 53500.064638/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João do Carú/MA. Afonso Rocha Ferreira Junior GerenteSubstituto