Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 63

ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53115.031907/2025-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALVORECER, CNPJ 49.649.613/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Rio Rufino/SC. Afonso Rocha Ferreira Junior GerenteSubstituto