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AtoSeção 1 · Edição 128 · Pág. 63
ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53115.031907/2025-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALVORECER, CNPJ 49.649.613/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Rio Rufino/SC.
Afonso Rocha Ferreira Junior
GerenteSubstituto
