INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 455, DE 8 DE JULHO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 455, DE 8 DE JULHO DE 2026 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de julho de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Art. 1º A lista de Medicamentos de Referência (LMR) publicada pela Instrução Normativa - IN nº 353, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 54, de 20 de março de 2025, Seção 1, págs. 139-160, passa a vigorar com a inclusões constantes nos Anexos I e II, com as exclusões do anexo III e IV e com as alterações do Anexo V desta Instrução Normativa. §1º Para fins da LMR constante do Anexo I, consideram-se medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista (Grupo A). §2º Para fins da LMR constante do Anexo II, consideram-se medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica incluídos na lista (Grupo B). §3º Para fins da LMR constante do Anexo III, consideram-se medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo excluídos da lista (Grupo A). §4º Para fins da LMR constante do Anexo IV, consideram-se medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica excluídos da lista (Grupo B). §5º Para fins da LMR, constante do Anexo V, consideram-se as alterações do número de registro dos medicamentos em decorrência de transferência de titularidade. Art. 2º A LMR atualizada estará disponível na página eletrônica da Anvisa com a consolidação de suas atualizações. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Diretor-Presidente ANEXO I LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista - Grupo A FÁRMACO MEDICAMENTO REGISTRO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA bortezomibe BORTYZ RTU 155370130 2,5mg/mL sol inj caspofungina (acetato) ACETATO DE CASPOFUNGINA 151430075 50mg pó liof sol inj caspofungina (acetato) ACETATO DE CASPOFUNGINA 151430075 70mg pó liof sol inj gilteritinibe (hemifumarato) XOSPATA 177170010 40mg com rev ibandronato de sódio IBANDRONATO DE SÓDIO 105730641 150mg com rev midazolam (cloridrato) CLORIDRATO DE MIDAZOLAM 110110047 5mg/mL sol inj nistatina NISTATINA 183260189 25.000 UI crem vag semaglutida OZIVY 102351473 1,34mg/mL sol inj sevelâmer (cloridrato) CLORIDRATO DE SEVELÂMER 102980411 800mg com rev ANEXO II LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica incluídos na lista - Grupo B FÁRMACO MEDICAMENTO REGISTRO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA ANEXO III LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo excluídos da lista - Grupo A FÁRMACO MEDICAMENTO REGISTRO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA caspofungina (acetato) CANCIDAS 101710226 50mg pó liof sol inj caspofungina (acetato) CANCIDAS 101710226 70mg pó liof sol inj cetoconazol CANDORAL 105730067 200mg com epinastina (cloridrato) TALERC 105730364 10mg com rev epinastina (cloridrato) TALERC 105730364 20mg com rev epinastina (cloridrato) TALERC 105730364 2mg/mL xpe flutamida EULEXIN 172870521 250mg com ibandronato de sódio BONVIVA 156260030 150mg com rev midazolam DORMONID 103900204 5mg/mL sol inj nistatina CANDITRAT 103700078 25.000 UI crem vag sevelâmer (cloridrato) SEVCLOT 102980412 800mg com rev sildenafil (citrato) REVATIO 188300079 20mg com rev ANEXO IV LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica excluídos da lista - Grupo B FÁRMACO MEDICAMENTO REGISTRO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA hemifumarato de bisoprolol + hidroclorotiazida BICONCOR 100890201 2,5mg + 6,25mg com rev hemifumarato de bisoprolol + hidroclorotiazida BICONCOR 100890201 5mg + 6,25mg com rev hemihidrato estradiol + acetato de noretisterona ESTALIS 100470656 50μg/dia + 140μg/dia ades transd sulfato de neomicina + sulfato de polimixina + nistatina + tinidazol POLIGINAX 105530354 35.000UI + 35.000UI + 100.000UI + 150mg crem vag ticarcilina + ácido clavulânico TIMENTIN 101070075 3,34g + 0,119g pó sol inj tribenosídeo + cloridrato de lidocaína PROCTO-GLYVENOL 101070329 50mg/g + 20mg/g crem valerato de betametasona + clioquinol BETNOVATE Q 101070215 1mg/g + 30mg/g crem derm valerato de betametasona + clioquinol BETNOVATE Q 101070215 1mg/g + 30mg/g pom derm ANEXO V LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos com alteração do número de registro em decorrência de transferência de titularidade FÁRMACO MEDICAMENTO REGISTRO CONCENTRAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA adapaleno DERIVA MICRO 178171006 1mg/g gel derm lib prol aztreonam AZEUS 110110003 1000mg pó sol inj icatibanto (acetato) FIRAZYR 126270019 10mg/mL sol inj maribavir LIVTENCITY 126270018 200mg com rev