PORTARIA SEFIC/MINC Nº 426, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 426, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO CNPJ/CPF: ***.071.866-** Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 6.770,31 Valor total atual: R$ 306.770,31 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255310 - ARTE KADIWÃU 2026 - Projeto de Artes Visuais VITORIA ALVES BRANCO RIEZEMBERG CNPJ/CPF: ***.192.839-** Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 187.290,00 Valor total atual: R$ 386.580,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis INSTITUTO PRO-SABER-SP CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 25.960,09 Valor total atual: R$ 1.002.326,45